Lei Brasileira de Inclusão: democratizando acessos

Qual o caminho para nos tornarmos realmente inclusivos na forma como nos comunicamos?

#PraCegoVer: Na fotografia em preto e branco, uma mulher segura o que parece ser um estilhaço de espelho bem em frente aos seus olhos, que são vistos no reflexo em outro ângulo - virados para a frente, enquanto ela está posicionada de perfil. De alguma forma, esse objeto se transformou em seus olhos.

Incluir é diferente de tolerar

A Lei Brasileira de Inclusão foi instituída em 6 de julho de 2015, com o objetivo de "assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania". Ela contempla pessoas que têm algum impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem "obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". Estamos falando aqui de mais de 46 milhões de brasileiros, que são cerca de 24% da população, segundo o Censo de 2010 (como os critérios mudaram no Censo de 2020, esse número caiu de forma drástica para 6,7% - mas isso é um assunto para outro post).

Além de protegê-los contra qualquer tipo de discriminação, um dos objetivos da lei é garantir que esses grupos não sejam prejudicados por entraves diversos, como os de mobilidade, as barreiras tecnológicas, nas comunicações e na informação.

Em Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada, Erving Goffman se refere à nossa tendência, como sociedade, de apenas oferecer tolerância às pessoas vistas como "diferentes". Para ele, sempre se espera que eles não forcem os limites da aceitação, trazendo demandas ainda maiores: é como se eles fossem tolerados até certo nível, numa interação que funciona muito mais como uma barganha.

Esse é um dos mecanismos que tanto dificultam a real inclusão e promoção da acessibilidade. Como fazer avanços nesse campo se não conseguimos reconhecer a importância de que todos tenham as mesmas oportunidades? Que todos desfrutem o mesmo direito de acesso a informações, conteúdos e experiências?

Na Temporal, acreditamos que uma comunicação realmente inclusiva também passa pelo esforço de se colocar no lugar do outro, pensando em linguagens que agreguem critérios técnicos, recursos lúdicos e interativos. Sabemos que os entraves e barreiras mencionados na Lei Brasileira de Inclusão estão longe de ter sido superados, e o caminho para mudar isso não está em fazer o mínimo, em simplesmente tolerar; e sim em um exercício genuíno de empatia.